A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão lançou uma cartilha para promover maior esclarecimento sobre saúde mental no Brasil.
Destinada a usuários do sistema de saúde mental, familiares e toda a comunidade, a publicação reúne - em uma linguagem clara e acessível - perguntas e respostas sobre aspectos como saúde integral, direitos da pessoa com transtorno mental, modos de tratamento, interdição, condições para internação, delitos, drogadição e exames/prontuários.
O objetivo da cartilha é informar os cidadãos acerca do direito à saúde mental, de modo a que possam conhecer e exigir dos poderes públicos o cumprimento de seus deveres. Exemplares da publicação serão encaminhados às Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão em todo o país e também a entidades e organizações que atuam no campo da saúde mental.
A cartilha é fruto da parceria entre a PFDC e os Conselhos Federais de Psicologia (CFP), Enfermagem (COFEN), Serviço Social (CFESS) e de Medicina (CFM).
By Danielah.
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